Política de Privacidade

Política de Privacidade

Política de Privacidade

A Airé Condomínios somos uma empresa especializada no setor de condomínios. Em atuação desde 2001, orienta seus clientes sobre a necessidade e obrigatoriedade de uma boa prática fiscal e contábil, através de ações preventivas que visam a excelência da gestão.

Abrangência

A Airé Condomínios está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários para além da Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Essa política se aplica a todos os dados pessoais e dados pessoais sensíveis, tratados pela Airé Condomínios, direta ou indiretamente, de todos os indivíduos, incluindo, mas não limitados aos atuais ou futuros clientes, fornecedores, parceiros comerciais, colaboradores, candidatos a emprego e terceiros, devendo ser integralmente cumprida por todos seus colaboradores e parceiros comerciais.

Os colaboradores que descumprirem os termos e condições da presente Política podem sofrer as sanções e penalidades aplicáveis pela legislação trabalhista vigente. Fornecedores e terceiros podem ter o relacionamento descontinuado, sem direito a indenização e formalidades adicionais.

Dos Princípios

A aplicação desta Política é pautada pelo dever de boa-fé e pela observância dos princípios previstos no art. 6º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) a saber: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.

Do Tratamento de Dados Pessoais

A Airé Condomínios para cumprir os seus objetivos sociais e no curso de suas atividades pode praticar o tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis de seus clientes, fornecedores, parceiros comerciais, colaboradores, candidatos a emprego e terceiros.

Tipo de Agente de Tratamento

Operador

Natureza dos dados

Natureza dos dados Dado pessoal e dado pessoal sensível

Principais finalidades do tratamento

Fornecimento da prestação dos seus serviços de contabilidade para condomínio.

Proteção de Dados

Proteção de Dados Adoção de boas práticas de Segurança da Informação, priorizando a segurança e proteção dos dados pessoais, para que eles não sejam acessados indevidamente ou, de alguma forma, violado

Hipóteses do Tratamento

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; b) quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados; c) exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;

Transferência Internacional

Na hipótese de realizar a transferência internacional de dados pessoais, essas transferências estão sujeitas a mecanismos adequados de proteção de dados e atenda aos requisitos fixados pela legislação vigente que lhe é aplicável.

Retenção

Os dados tratados serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória e para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais, administrativas e/ou arbitrais.

Do Tratamento de Dados Pessoais

A Airé Condomínios pode coletar dados de crianças e adolescentes, que será com a única finalidade de cumprir obrigações legais; em hipóteses legítimas, em questões inerentes às suas atividades; de acordo com a legislação específica e respeitado seus melhores interesses.

Para tanto, obterá o consentimento diretamente com seus pais e/ou seus representantes legais, na forma da legislação aplicável, para o tratamento de dados.

Dos Direitos do Titular de Dados Pessoais

A Airé Condomínios zela para que o Titular do Dado Pessoal possa usufruir dos direitos assegurados pelos artigos 18 e 19 da LGPD, que são os seguintes:

  • A confirmação da existência de tratamento;
  • O acesso aos dados;
  • A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  • A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
  • A eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
  • A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Airé Condomínios compartilhou seus dados;
  • A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
  • A revogação do consentimento.

Para exercer o seu direito é só encaminhar um e-mail, com a sua solicitação, para dpo@airenet.com

Cookies

São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

Informaremos quando você visitar nossos sites que tipos de cookies usamos e como desativar esses cookies. Você poderá recusar o uso de cookies a qualquer momento em seu computador, lembramos que, caso não aceite alguns cookies, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

Encarregado de Dados

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, assim como para exercer os seus direitos, entre em contato com M1C Assessoria, Treinamento e Tecnologia (Carlos Adriano Pereira de Moraes e/ou Márcio Mendes Carvalho) – enviando um e-mail para: dpo@airenet.com.br

Prazo

Esta política tem validade a partir da data de sua publicação, podendo ser alterada a qualquer tempo e critério e com efeito imediato.

Airé Condomínios © 2024 Todos os direitos reservados

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